terça-feira, 3 de março de 2009

Lésbicas ganham tratamento de fertilização "in vitro".

Foi preciso a ameaça de um processo judicial para que um casal de lésbicas britânicas, Caroline Harris e Julie McMullan, conseguisse obter os mesmos direitos que os casais heterossexuais. Antes mesmo da decisão do Tribunal, a Direcção de Saúde de Glasgow, Escócia, tendo em conta a lei britânica de igualdade, aprovou o tratamento de fertilização in vitro para Harris.

Depois de tentarem sem sucesso conseguir a fertilização em hospitais particulares no Reino Unido e da recusa inicial do serviço público, Caroline Harris e Julie McMullan decidiram levar o caso à Justiça em Edimburgo. Estavam a pedir à direcção de saúde e à região de Glasgow 20 mil libras (cerca de €23 mil) para cobrir os custos do tratamento no privado.

Segundo um porta-voz do organismo de Saúde local, "como casal, as duas cidadãs são biologicamente capazes de conceber. Razão pela qual, inicialmente, a direcção foi de opinião que não atendiam aos critérios necessários para um tratamento financiado pelo NHS (sigla em inglês do Serviço Nacional de Saúde)".

No entanto, prosseguiu, " a direcção reconsiderou a sua posição tendo em vista, nomeadamente, a Lei de Fertilização e Embriologia Humana de 2008 e a Lei de Igualdade (Orientação Sexual) de 2007, tendo decidido oferecer o tratamento a esse casal".

O casal de lésbicas procurou o serviço público pela primeira vez em Janeiro de 2007, quando um médico disse que elas teriam de recorrer à rede privada.

Depois de Harris ter passado por seis inseminações intra-uterinas e por um tratamento de fertilização in vitro num hospital particular, sem sucesso, o casal decidiu voltar ao clínico geral de um centro de saúde, que a encaminhou para a unidade local de concepção assistida. A Comissão de Igualdade e Direitos do Governo britânico defendeu o casal de lésbicas.

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