As violações são prática corrente na África do Sul, sendo consideradas uma medida correctiva.
Um estudo da organização não-governamental ActionAid conclui um grande número de lésbicas sul-africanas é sujeita, todos os anos, a violações correctivas, um castigo pela orientação sexual e para "curar o seu comportamento".
O trabalho, apresentado terça-feira em Joanesburgo, refere que só na cidade do Cabo dez lésbicas são violadas em média todas as semanas por atacantes que classificam o crime de violação correctiva.
A chamada violação correctiva é mais uma grotesca manifestação de violência contra as mulheres, que constitui a mais comum violação dos direitos humanos no mundo actualmente", refere o relatório do ActionAid.
Apesar de a Constituição da África do Sul consagrar direitos iguais para todos os cidadãos, independentemente da orientação sexual, o país enfrenta um grave problema de preconceitos culturais e sociais que origina actos criminosos contra homossexuais, de acordo com a ONG responsável pelo estudo.
Os autores do trabalho referiram que o número de violações na África do Sul ascende a 500 mil por ano, um dos mais altos índices mundiais e as lésbicas, em particular, são alvo, desde há muito, de "violações correctivas" por homens que pensam que assim as "curam" das tendências homossexuais.
Para agravar a situação, apenas um em cada 25 homens acusados de violação nos tribunais sul-africanos é condenado pelo crime, denunciou Zanele Twala, uma das autoras do estudo.
No prefácio do estudo, o presidente da Comissão Sul-Africana dos Direitos Humanos, Jody Kollapen, afirma que as conclusões obrigam o sistema de justiça a repensar a definição de "crimes de ódio".
"Os crimes de ódio desta natureza requerem acções decisivas do sistema de forma a que os responsáveis sejam punidos por eles", refere Kollapen.
O estudo cita uma organização de defesa dos direitos dos homossexuais na cidade do Cabo, segundo a qual 31 lésbicas foram assassinadas na última década naquela cidade e arredores, tendo apenas sido condenado um dos implicados em todos os crimes.
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