Itália recorre de sentença da UE.

A Itália confirmou esta sexta-feira que irá recorrer da sentença emitida pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos que condenou o país a pagar uma indemnização de cinco mil euros por danos morais a Soile Lautsi, cidadã italiana de origem finlandesa, que apresentou um recurso contra a exposição de crucifixos nas instituições de ensino.

Em 2002, Lautsi tinha pedido para o instituto público Vittorino da Feltre, localizado na cidade de Abano Terme, na província italiana de Padova, que retirasse os crucifixos das salas de aula. Os seus filhos de 11 e 13 anos frequentam a escola, que negou a solicitação.

Na sua decisão, o Tribunal Europeu entendeu que a presença de símbolos de representação religiosa em escolas constitui "uma violação [dos direitos] dos pais em educar os seus filhos segundo as suas próprias convicções" e uma "violação da liberdade de religião dos alunos".

A sentença foi criticada pelo governo italiano, e o primeiro-ministro Silvio Berlusconi chegou a dizer que era inaceitável.

A apresentação do recurso foi ratificada pelo Conselho de Ministros da Itália, que se reuniu esta sexta-feira, e confirmado por fontes do governo. O advogado Nicola Lettieri, que defende o país no Tribunal, sediado em Estrasburgo, França, já havia antecipado que o país recorreria da sentença. O caso ficará a cargo do ministro italiano das Relações Exteriores, Franco Frattini.

Em uma entrevista, Berlusconi lembrou que a decisão do Tribunal não é proibitiva, nem exige que os símbolos religiosos sejam retirados das escolas. "Não é uma sentença coercitiva. Não há nenhuma possibilidade de coerção que nos impeça de manter os crucifixos nas salas de aula independentemente do sucesso do recurso".

A decisão do Tribunal tem gerado críticas também entre membros da Igreja Católica. O cardeal de Cracóvia, na Polónia, e ex-secretário pessoal do papa João Paulo II, Stanislaw Dsiwisz, classificou a sentença como "incompreensível" e disse que ela suscita "sérias preocupações ao futuro da liberdade religiosa na Europa".

Em entrevista à agência católica polaca Kai, Dsiwisz afirmou que a opinião expressada pelo Tribunal de Estrasburgo não tem nada em comum com as ideias dos fundadores da União Europeia.

"Os juízes que assumem o papel de guardiões da liberdade, com esta sentença não fazem nada além de negá-la eles próprios", disse o cardeal. "Assim tenta-se eliminar o cristianismo da vida pública", acrescentou.