A Justiça argentina condenou um pai a "ter contacto virtual", via Internet, com o seu próprio filho como forma de amenizar a saudade e o dano psicológico do menor.
O Tribunal de Família nº 5 da cidade de Rosario, a terceira mais importante do país, decidiu que o pai marinheiro que vive em Espanha deve conectar-se três vezes por semana para ter chat [conversar na Internet] com o filho. Para isso, o pai terá de comprar um computador com uma webcam para a criança de 10 anos de idade. A inédita sentença procura "remover os obstáculos que entorpecem o pleno desenvolvimento" da criança.
Ao processar o pai, a mãe da criança denunciou a "angústia" que o filho sente dada a escassa relação com o pai, sempre distante. O marinheiro vive "embarcado sem domicílio fixo, mas teria residência em Espanha". Segundo a mãe, o homem deixou a Argentina, "com a promessa de, depois, levar toda a família".
O documento emitido pelo Tribunal explica que "desde então, os contactos por e-mail ou por carta com o filho são esporádicos, sem que haja contacto físico entre os dois há quatro anos".
Distância angustiante
O menor A. C. nasceu em Outubro de 1999 e, quando tinha quatro anos de idade, o seu pai emigrou para Espanha. Embora tenha conseguido emprego num navio, o homem nunca cumpriu com a promessa de levar a família. Desde então, o pequeno manteve poucos contactos telefónicos e apenas dois encontros físicos em Rosario. Numa audiência, o menor contou aos juízes que o pai "não telefona há sete meses e que nem tem o seu endereço de e-mail".
A mãe, que continua casada por via legal desde 1994, tentou obter informação sobre a morada do marido em Tarragona. Como argumento principal do processo, a mãe expôs que sem sequer ter o endereço de correio eletrónico do pai, "o filho não pode desejar feliz aniversário, feliz Dia dos Pai e nem lhe contar sobre os seus progressos, as suas inquietações ou as suas angústias".
O documento da sentença ressalta que A. C. só tem como única via de contacto esporádico um número de telemóvel, mas devido aos altos custos de um telefonema, vive na expectativa de um contacto do pai.
Os relatórios psicológicos estabeleceram que "a criança está angustiada devido à ausência do pai" e que espera dele "amor, cuidado e interesse". Para o Tribunal, os factos configuram uma "violência psíquica".
À espera de computador
Os juízes ordenaram ao pai a compra de um computador com webcam e "todo o material tecnológico necessário para o contacto virtual", já que a mãe trabalha como porteira numa escola e ganha o equivalente a 285 euros mensais.
Apesar de entender que pais e filhos precisem de "visitas reais", mas perante a dificuldade para concretizar um encontro directo e "a falta de vontade" do pai, a Justiça dispôs as "visitas virtuais" propostas pela mãe.
O pai deverá manter uma conversa online com o filho às terças, quintas e domingos, das 17 às 18 horas, horário argentino. O texto esclarece que o contacto através do computador é uma forma de "aliviar a ausência do contacto físico ou telefónico" e de contribuir para o pai "começar a interessar-se mais pela vida do filho".
A sentença divulgada nas últimas horas é de 30 de Dezembro. O pai tinha 30 dias para arranjar um computador com tecnologia suficiente para um contacto por chat, mas até agora a criança continua sem computador.
O filho poderá conversar com o pai através da Internet, assim que o progenitor compre o computador, conforme ordem do Tribunal
Sem comentários:
Enviar um comentário