O Alto Tribunal de Nova Deli deliberou que as relações sexuais consentidas entre adultos do mesmo sexo devem deixar de ser crime na Índia.
Segundo o acórdão do Alto Tribunal, o artigo 377 do Código Penal indiano, que criminaliza as relações homossexuais consentidas entre adultos, constitui "uma violação dos direitos fundamentais" da Constituição da Índia.
A justiça indiana denuncia assim pela primeira vez uma legislação herdada do antigo colonizador britânico que proíbe a homossexualidade, considerando-a "contra-natura".
Subscrever:
Enviar feedback (Atom)
Sem comentários:
Enviar um comentário