sexta-feira, 3 de julho de 2009

Relações homossexuais deixam de ser crime na Índia.

O Alto Tribunal de Nova Deli deliberou que as relações sexuais consentidas entre adultos do mesmo sexo devem deixar de ser crime na Índia.

Segundo o acórdão do Alto Tribunal, o artigo 377 do Código Penal indiano, que criminaliza as relações homossexuais consentidas entre adultos, constitui "uma violação dos direitos fundamentais" da Constituição da Índia.

A justiça indiana denuncia assim pela primeira vez uma legislação herdada do antigo colonizador britânico que proíbe a homossexualidade, considerando-a "contra-natura".

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