quinta-feira, 30 de julho de 2009

Espanha: Jazztel condenada a indemnizar cliente que ficou sem Net.

Aconteceu em Sevilha, onde um tribunal condenou esta operadora de telecomunicações ao pagamento €2.000, por deixar um cliente três meses sem acesso à Internet.

A operadora de telecomunicações espanhola Jazztel foi condenada ao pagamento de uma indemnização de €2.000 a um cliente por tê-lo deixado, durante três meses, sem acesso a telefone e Internet.

Segundo a associação de defesa do consumidor espanhola Facua-Consumidores em Acção, a sentença foi proferida pelo Tribunal n.º 8 de Primeira Instância de Sevilha, Sul de Espanha.

Os factos remontam a Outubro de 2006, mês durante o qual este cliente, Luís R. A, solicitou a portabilidade do número de telefone e do acesso ADSL. A Jazztel levou quase um mês a satisfazer a sua pretensão, tendo este ficado sem acesso ao serviço de telecomunicações.

Ao fim de três longos meses de espera, Luís R. A. solicitou a anulação do contrato e reclamou uma indemnização à operadora que, tendo recusado pagar, levou o cliente a recorrer aos tribunais.

Durante o julgamento, a Jazztel acabou por aceitar pagar uma indemnização muito inferior à que viria a ser estabelecida pela juíza do processo, por danos morais.

Na sentença pode ler-se que a privação de linha telefónica e de conexão à Internet durante três meses, constitui para o cliente "um incómodo que o mesmo não estava obrigado a suportar" e que "não se pode justificar com o restabelecimento do serviço". "Razão mais do que suficiente para conceder ao cliente prejudicado uma indemnização pelo dano moral que lhe terá causado".

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