O Supremo Tribunal Inglês emitiu esta quinta-feira a sua primeira ordem judicial via Twitter, explicando que a rede social e serviço de microblogs era a melhor forma de notificar um utilizador do serviço, anónimo, que fingia ser outra pessoa. O escritório de advocacia Griffin Law abriu o processo contra a página de Internet www.twitter.com/blaneysblarney, sob a alegação de que o seu autor fingia ser o bloguerde direito Donal Blaney, proprietário da Griffin Law. O precedente legal poderia ter implicações extensas na blogosfera.
"Creio que a decisão de emitir a ordem judicial pelo Twitter será um marco", afirmou o professor da faculdade de direito Konstantinos Komaitis, da Universidade de Strathclyde.
"Estão a criar um precedente que se tornará referência para os outros", disse Komaitis, que é professor de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, à Reuters.
"A lei tende a ser um tanto lenta e burocrática, então um tribunal deliberar em algo como o Twitter - tão actual, tão relevante - mostra um comprometimento incrível."
O advogado Andre Walker, da Griffin Law, afirmou que o utilizador anónimo do Twitter irá receber uma mensagem do tribunal da próxima vez que aceder à sua conta no site.
"Quem quer que seja, a pessoa irá receber uma ordem para parar de postar, remover mensagens antigas e identificar-se junto ao tribunal por intermédio de um link na internet", disse.
Para o advogado Matthew Richardson, que ganhou a acção, a decisão foi um passo importante na prevenção de abusos por anónimos na internet. "As pessoas têm que aprender que não podem esconder-se por detrás do anonimato da internet e violar a lei sem punição", disse em comunicado.
A falsidade ideológica na internet tem se tornado cada vez mais comum com o sucesso do Twitter. Celebridades como Ashton Kutcher e Britney Spears têm vários perfis falsos no Twitter.
O problema chegou a tal ponto que, no início do ano, o Twitter lançou um sistema que verifica a autenticidade das páginas.
Sem comentários:
Enviar um comentário