Professor condenado a multa por chamar "preto" a aluno.

Um professor de Música da escola básica Mem Ramires, em Santarém, foi ontem condenado a pagar uma multa de mil euros pela prática de um crime de injúrias. Em causa está o facto de o docente ter usado a expressão "entra lá, ó preto", quando um aluno de 12 anos pediu autorização para entrar na sala de aula.

Em 2009, este caso tinha já sido o primeiro e até agora único de discriminação racial que resultou em condenação pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.

Agora, o Tribunal Judicial de Santarém decidiu também absolver a mãe do menor, que estava acusada da prática de um crime de difamação agravada, no âmbito do mesmo processo, devido a queixas do professor, que contestou o teor de entrevistas dadas pela progenitora alguns meses depois. O docente, já com 26 anos de actividade lectiva, não quis falar aos jornalistas após a leitura da sentença, que o condena também a pagar as custas processuais.

O juiz Antunes Gaspar considerou provado que, na manhã de 9 de Janeiro de 2008, quando se iniciava uma aula de Música da turma D do 6.º ano, o professor terá dito, dirigindo-se ao aluno: "Entra lá, ó preto." O tribunal julgou bastante credíveis os relatos dos colegas de turma que confirmaram esta situação e não considerou plausível a tese do arguido de que teria sido outro aluno a usar aquela expressão.

Segundo testemunharam os colegas, o aluno quase chorou e isolou-se no intervalo seguinte. Quando chegou a casa, atirou a mochila ao chão e mostrou-se revoltado, contando à mãe o que se passara. Esta apresentou o caso aos responsáveis da escola mas, sem respostas concretas, decidiu apresentar queixa na PSP. Ao mesmo tempo deu algumas entrevistas a jornais locais condenando a atitude do professor.

O juiz considerou que, embora existam alguns testemunhos de que o professor também usaria termos como "cães" e "palhaços" quando se dirigia a alguns alunos, este terá sido um caso "pontual" que não configura a prática de crimes de xenofobia ou de racismo. Entende, contudo, que o professor "agiu com a intenção de ofender a imagem e o bom-nome do aluno", quando sabe que no exercício da profissão de docente lhes deve "um tratamento igual, digno e respeitador".

"Valeu a pena esta luta", disse a mãe, no final, ao PÚBLICO, acrescentando que continua preocupada com a cabeça do filho e com a forma como este pode encarar este tipo de situações.