'Fritzl australiano' prendeu e violou filha durante 30 anos.

A polícia australiana anunciou hoje a prisão de um homem acusado de manter a filha em cativeiro durante 30 anos e de ter tido filhos da relação. O caso, ocorrido em Melbourne, lembra o do austríaco Josef Fritzl, que manteve a filha trancada durante 24 anos, mantendo um relação incestuosa que gerou sete filhos.

O homem, que actualmente tem por volta de 60 anos, começou a violentar a filha quando ela tinha apenas 11 anos, afirma o "Herald Sun”. Segundo o jornal, a esposa do suspeito negou ter conhecimento das violações e disse que abriu um processo judicial depois de ter recebido os resultados dos exames de DNA que provaram que o marido era o pai dos filhos da própria filha.

A polícia do estado de Victoria recusou-se a comentar o caso, já que uma decisão judicial determinou o sigilo das investigações e a não divulgação da identidade dos suspeitos.

O primeiro-ministro de Victoria, John Brumby, prometeu uma investigação para determinar como um caso de tamanha amplitude passou inadvertido pelas autoridades.

Segundo o Herald Sun, as quatro crianças nascidas do incesto tinham deformações e os partos foram realizados em hospitais de Melbourne, a capital de Victoria. Uma delas, uma menina, faleceu por problemas de saúde.

Mininova em apuros legais.

A justiça sueca está mesmo numa cruzada contra a pirataria. Depois do The Pirate Bay é agora alvo de medidas o site Mininova. Se desobedecer esperam-no multas.

Uma decisão judicial diz que o site que permite pesquisar ficheiros multimédia e descarregar para o PC o que a comunidade estiver a partilhar tem três meses para eliminar as ilegalidades da plataforma.

Ou seja, nesse prazo terá de remover os links que conduzem a conteúdos protegidos por direitos de autor e que segundo a decisão são muitos. Caso contrário fica sujeita a multas.

A plataforma holandesa foi considerada culpada da promoção e violação de conteúdos protegidos e de obter lucros indevidos, com a publicidade gerada a partir dessa actividade.

A empresa já comentou a decisão e diz que vai rever a política de funcionamento para acatar a decisão judicial, que segundo o principal responsável foi uma desilusão para empresa.
O Mininova nasceu em Janeiro de 2005 na sequência do fecho de uma outra plataforma por questões legais, a Suprnova.

Adolescente revela violação em directo na rádio.

Uma rapariga de 14 anos admitiu ter sido violada durante a emissão em directo de um dos programas de rádio mais famosos de Sidney, na Austrália.
O detector de mentiras é um dos momentos mais aguardados nas emissões do programa 'Kyle and Jackie O ', na 2 Day FM, a principal estação de música de Sidney. Mas esta semana, tudo correu da pior forma.

Ligada ao polígrafo, e pouco satisfeita por ali estar, encontrava-se uma rapariga de 14 anos. A sugestão partiu da mãe, preocupada com o comportamento da filha em relação às drogas e ao sexo. Antes de começar com as perguntas, ainda admitiu aos dois apresentadores - Kyle e Jackie - saber que a filha consome cannabis.

Depois de uma pergunta inocente sobre faltas à escola, a mãe dirige-se à jovem: "Já alguma vez tiveste relações sexuais?". Ao que a filha responde: "Já te contei uma vez o que aconteceu... E não estejas a olhar para mim a sorrir porque não tem graça." Seguiu-se um curto silêncio e a rapariga continuou: "Oh, ok... Fui violada quando tinha 12 anos".

A página da Internet do programa foi inundada de protestos e o caso ganhou rapidamente dimensão nacional. A polícia anunciou uma investigação ao programa e o primeiro-ministro australiano, Kevin Rudd, considerou toda a situação "uma tragédia" para a jovem.

Relações homossexuais deixam de ser crime na Índia.

O Alto Tribunal de Nova Deli deliberou que as relações sexuais consentidas entre adultos do mesmo sexo devem deixar de ser crime na Índia.

Segundo o acórdão do Alto Tribunal, o artigo 377 do Código Penal indiano, que criminaliza as relações homossexuais consentidas entre adultos, constitui "uma violação dos direitos fundamentais" da Constituição da Índia.

A justiça indiana denuncia assim pela primeira vez uma legislação herdada do antigo colonizador britânico que proíbe a homossexualidade, considerando-a "contra-natura".

Mãe detida por negligência de filho com mais de 250 quilos.

As autoridades norte-americanas conseguiram localizar o paradeiro de um adolescente com mais de 250 quilos e da sua mãe, que vai agora enfrentar as acusações de negligência e de violar uma ordem para entregar a custódia do filho.

A mãe do adolescente Alexander Draper, de 14 anos, que alcançou o peso de 251 quilos foi detida em Baltimore, no Estado de Maryland.

Mãe e filho estavam a ser procurados pela polícia desde terça-feira, quando deveriam ter comparecido a uma audiência em que o juiz ordenaria que a custódia do rapaz fosse entregue ao Estado.

O adolescente encontra-se agora no Departamento de Serviço Social de Maryland, uma vez que as autoridades entendem que ele precisa de tratamento.

Americana condenada a pagar 1,3 milhões por pirataria de música.

Pela primeira vez nos Estados Unidos, um tribunal do Estado de Minnesota decretou uma sentença por causa da partilha ilegal de ficheiros de música na Internet

Jammie Thomas-Rasset foi acusada de violação de direitos de autor por ter partilhado ficheiros digitais de 24 canções de artistas como Sheryl Crow e Green Day, tendo sido condenada a pagar 1,3 milhões de euros à indústria discográfica.

O Presidente da Associação Fonográfica Portuguesa (AFP), Eduardo Simões, considera que é "satisfatório" o facto da justiça norte-americana se ter interessado por uma questão de violação de direitos de propriedade intelectual.

Outro Fritlz... na Colômbia. Colombiano engravidou a filha 11 vezes.

As autoridades colombianas prenderam, no sábado, um homem de 58 anos acusado de violar uma das suas filhas, desde os 9 anos, a qual engravidou 11 vezes.

A filha, agora com 30 anos, conseguiu fugir da casa, onde morava com o pai e com os irmãos, em La Canana, e denunciou a situação às autoridades locais.

Arcedio Alvarez, que é acusado de ter feito a sua filha prisioneira, negou as acusações de violação e incesto, alegando que a filha é adoptada, que os dois se amam e que, por isso mesmo, não há qualquer crime.

"Nós concordamos em manter um relacionamento romântico, porque realmente nos amávamos. Mas ela não é minha filha", disse o homem de 58 anos.

Os filhos de Alvarez com a filha estão a ser ouvidos, para se apurar se as acusações de que as meninas também foram vítimas de abuso desde pequenas, não apenas pelo pai-avô, mas também pelos irmãos mais velhos, são ou não verdadeiras.

Lésbicas violadas para ficarem "curadas".

As violações são prática corrente na África do Sul, sendo consideradas uma medida correctiva.

Um estudo da organização não-governamental ActionAid conclui um grande número de lésbicas sul-africanas é sujeita, todos os anos, a violações correctivas, um castigo pela orientação sexual e para "curar o seu comportamento".

O trabalho, apresentado terça-feira em Joanesburgo, refere que só na cidade do Cabo dez lésbicas são violadas em média todas as semanas por atacantes que classificam o crime de violação correctiva.

A chamada violação correctiva é mais uma grotesca manifestação de violência contra as mulheres, que constitui a mais comum violação dos direitos humanos no mundo actualmente", refere o relatório do ActionAid.

Apesar de a Constituição da África do Sul consagrar direitos iguais para todos os cidadãos, independentemente da orientação sexual, o país enfrenta um grave problema de preconceitos culturais e sociais que origina actos criminosos contra homossexuais, de acordo com a ONG responsável pelo estudo.

Os autores do trabalho referiram que o número de violações na África do Sul ascende a 500 mil por ano, um dos mais altos índices mundiais e as lésbicas, em particular, são alvo, desde há muito, de "violações correctivas" por homens que pensam que assim as "curam" das tendências homossexuais.

Para agravar a situação, apenas um em cada 25 homens acusados de violação nos tribunais sul-africanos é condenado pelo crime, denunciou Zanele Twala, uma das autoras do estudo.

No prefácio do estudo, o presidente da Comissão Sul-Africana dos Direitos Humanos, Jody Kollapen, afirma que as conclusões obrigam o sistema de justiça a repensar a definição de "crimes de ódio".

"Os crimes de ódio desta natureza requerem acções decisivas do sistema de forma a que os responsáveis sejam punidos por eles", refere Kollapen.

O estudo cita uma organização de defesa dos direitos dos homossexuais na cidade do Cabo, segundo a qual 31 lésbicas foram assassinadas na última década naquela cidade e arredores, tendo apenas sido condenado um dos implicados em todos os crimes.

Menor viola homem de 50 anos.

Situação insólita ocorreu na Madeira na residência do indivíduo que, só depois do Gabinete Médico-legal apontar para o crime de estupro, admitiu ter sido violado.

A Polícia Judiciária deteve ontem um jovem de 17 anos por alegada violação de um homem de 50 anos. O caso insólito ocorreu na ilha da Madeira, na madrugada de terça-feira, na residência do indivíduo, que teve que ser assistido no posto médico de área.

Face às lesões sofridas, a equipa médica decidiu encaminhar o indivíduo para o Gabinete Médico-Legal, e só depois da peritagem, que concluiu haver fortes indícios de estupro, é que a vítima acabou por admitir ter sido vítima de violação.

Face à "pujança física" do alegado agressor, o indivíduo "apanhado de surpresa", "não conseguiu oferecer resistência", explicou Carlos Farinha, coordenador da PJ na Madeira. "Um caso insólito pois trata-se de um jovem a violar um homem adulto, não se trata de um questão de liberdade sexual de género, mas de uma violação que ocorreu dentro do mesmo género, o que pode levar a conclusões perversas e perigosas", concluiu.

O detido, de 17 anos de idade, foi sujeito a primeiro interrogatório judicial tendo-lhe sido aplicada a medida de coacção de prisão preventiva.