Bebé espanhola é a primeira a ter duas mães biológicas.

Lluna, uma bebé espanhola, nascida a 2 de Agosto, tornou-se na primeira criança a ser registada com duas mães biológicas, um casal de lésbicas que batalhou para realizar este sonho, de acordo com informações fornecidas pela clínica onde foi realizada a inseminação artificial que gerou a menina.

Veronica Bolufer, 31 anos, e Monica Catalá, 38 anos, geraram a primeira bebé com duas mães biológicas. Este casal de lésbicas gerou, conjuntamente, Lluna, uma menina que nasceu a 2 de Agosto.

As duas mulheres tinham problemas de fertilidade e a solução encontrada foi Verónica doar o óvulo que, depois de fecundado, foi implantado no útero de Monica.

"É surpreendente, mas realmente não é um processo complicado. O óvulo de Veronica foi retirado e implantado no útero de Monica. A fecundação in vitro contou com sémen de um doador anónimo, e, biologicamente, o bebé foi gerado por duas mulheres e um homem", disse Fernando Marina, o director de laboratório da Clínica Cefer, à BBC Brasil.

Veronica e Monica convenceram o Ministério da Saúde Espanhol de que tinham direito à reprodução e, como estão casadas, registaram a criança sem pai, mas com duas mães.

Lésbicas violadas para ficarem "curadas".

As violações são prática corrente na África do Sul, sendo consideradas uma medida correctiva.

Um estudo da organização não-governamental ActionAid conclui um grande número de lésbicas sul-africanas é sujeita, todos os anos, a violações correctivas, um castigo pela orientação sexual e para "curar o seu comportamento".

O trabalho, apresentado terça-feira em Joanesburgo, refere que só na cidade do Cabo dez lésbicas são violadas em média todas as semanas por atacantes que classificam o crime de violação correctiva.

A chamada violação correctiva é mais uma grotesca manifestação de violência contra as mulheres, que constitui a mais comum violação dos direitos humanos no mundo actualmente", refere o relatório do ActionAid.

Apesar de a Constituição da África do Sul consagrar direitos iguais para todos os cidadãos, independentemente da orientação sexual, o país enfrenta um grave problema de preconceitos culturais e sociais que origina actos criminosos contra homossexuais, de acordo com a ONG responsável pelo estudo.

Os autores do trabalho referiram que o número de violações na África do Sul ascende a 500 mil por ano, um dos mais altos índices mundiais e as lésbicas, em particular, são alvo, desde há muito, de "violações correctivas" por homens que pensam que assim as "curam" das tendências homossexuais.

Para agravar a situação, apenas um em cada 25 homens acusados de violação nos tribunais sul-africanos é condenado pelo crime, denunciou Zanele Twala, uma das autoras do estudo.

No prefácio do estudo, o presidente da Comissão Sul-Africana dos Direitos Humanos, Jody Kollapen, afirma que as conclusões obrigam o sistema de justiça a repensar a definição de "crimes de ódio".

"Os crimes de ódio desta natureza requerem acções decisivas do sistema de forma a que os responsáveis sejam punidos por eles", refere Kollapen.

O estudo cita uma organização de defesa dos direitos dos homossexuais na cidade do Cabo, segundo a qual 31 lésbicas foram assassinadas na última década naquela cidade e arredores, tendo apenas sido condenado um dos implicados em todos os crimes.

Lésbicas ganham tratamento de fertilização "in vitro".

Foi preciso a ameaça de um processo judicial para que um casal de lésbicas britânicas, Caroline Harris e Julie McMullan, conseguisse obter os mesmos direitos que os casais heterossexuais. Antes mesmo da decisão do Tribunal, a Direcção de Saúde de Glasgow, Escócia, tendo em conta a lei britânica de igualdade, aprovou o tratamento de fertilização in vitro para Harris.

Depois de tentarem sem sucesso conseguir a fertilização em hospitais particulares no Reino Unido e da recusa inicial do serviço público, Caroline Harris e Julie McMullan decidiram levar o caso à Justiça em Edimburgo. Estavam a pedir à direcção de saúde e à região de Glasgow 20 mil libras (cerca de €23 mil) para cobrir os custos do tratamento no privado.

Segundo um porta-voz do organismo de Saúde local, "como casal, as duas cidadãs são biologicamente capazes de conceber. Razão pela qual, inicialmente, a direcção foi de opinião que não atendiam aos critérios necessários para um tratamento financiado pelo NHS (sigla em inglês do Serviço Nacional de Saúde)".

No entanto, prosseguiu, " a direcção reconsiderou a sua posição tendo em vista, nomeadamente, a Lei de Fertilização e Embriologia Humana de 2008 e a Lei de Igualdade (Orientação Sexual) de 2007, tendo decidido oferecer o tratamento a esse casal".

O casal de lésbicas procurou o serviço público pela primeira vez em Janeiro de 2007, quando um médico disse que elas teriam de recorrer à rede privada.

Depois de Harris ter passado por seis inseminações intra-uterinas e por um tratamento de fertilização in vitro num hospital particular, sem sucesso, o casal decidiu voltar ao clínico geral de um centro de saúde, que a encaminhou para a unidade local de concepção assistida. A Comissão de Igualdade e Direitos do Governo britânico defendeu o casal de lésbicas.