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quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Doença em tempo de férias dá direito a remarcar dias de descanso.

Os trabalhadores que adoeçam durante as férias poderão exigir do empregador o direito de gozar mais tarde os dias que perderam, de acordo com uma decisão do tribunal Europeu de Justiça, que avisam os advogados, abre caminho a abusos.

O Tribunal Europeu de Justiça determinou que os trabalhadores têm direito a remarcar as férias quando estas tenham sido estragadas por uma doença.

De acordo com o britânico Daily Telegraph, trata-se de uma nova interpretação da Directiva Europeia sobre o tempo de trabalho.

Em causa está a acção legal imposta pelo espanhol Francisco Pereda, depois de ter visto ser-lhe negado o direito de alterar as suas férias na sequência de uma lesão, em vésperas do início do período de descanso.

O Tribunal Europeu decidiu que ele deverá ser autorizado a remarcar as férias e até mesmo a adiá-las até ao próximo ano.

O caso está a causar polémica no Reino Unido, onde, no início deste ano, um grupo de trabalhadores viu ser-lhe concedido o direito de gozar um período de férias durante uma baixa prolongada.

Os advogados de várias entidades patronais avisam que a nova sentença abre caminho para vários abusos por parte dos trabalhadores, que poderão alegar uma gripe enquanto estão de férias para ter direito a mais dias.

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Elton John impedido de adoptar seropositivo de 14 anos.

O cantor Elton John não vai poder adoptar uma criança seropositiva de 14 anos, natural da Ucrânia, porque é demasiado velho e não é casado, afirmou segunda-feira o governo ucraniano.

Os defensores da adopção e dos direitos homossexuais lamentaram a decisão do Ministério ucraniano da Família, Juventude e Desporto de Yuriy Pavlenko, enquanto as associações de caridade infantil mostraram reservas sobre a vontade de Elton John e do seu companheiro, David Furnish, de adoptar um rapaz.

Elton John manifestou este desejo depois de ter conhecido Lev, a criança que quer adoptar, numa visita a um orfanato no sábado, numa acção de luta contra a sida.

domingo, 16 de agosto de 2009

Quadraplégico autorizado a morrer de fome.

Um tribunal australiano decidiu que um homem quadraplégico tem o direito de recusar água e comida e pode ser-lhe permitido morrer. Uma deliberação rara que está a incendiar os ânimos.

A decisão do tribunal australiano implica que a instituição onde Christian Rossiter está internado desde Novembro 2008 não pode ser processada criminalmente por permitir a morte do seu paciente.
"Estou feliz por ter conquistado o meu direito a morrer", congratulou-se Rossiter, 49 anos, quando soube da sentença, proferida na última sexta-feira.

O doente acrescenta, no entanto, a intenção de falar com um médico antes de avançar com a decisão de morrer.

A lei australiana dá aos doentes o direito a recusar tratamento, mas ajudar alguém a cometer suicídio é crime.

terça-feira, 7 de julho de 2009

Amy Winehouse proibida de frequentar piscina de hotel.

A cantora continua a aprontar e o The Sun assegura que a gerência do hotel onde está instalada na ilha da Santa Lucía, nas Caraíbas, já a proibiu de frequentar a piscina. O excessivo consumo de bebidas alcoólicas parece ter estado na origem da decisão.

Amy Winehouse continuar a dar provas de que não está bem psicologicamente. A família continua preocupada e a cantora parece não estar minimamente preocupada com a situação.

A cantora está instalada num hotel nas Caraíbas há algum tempo e já aprontou tantas que a administração decidiu proibi-la de frequentar a piscina do resort.

Uma fonte revelou ao The Sun que os "funcionários já encontraram Amy várias vezes desmaiada no relvado, após um mergulho".

"Há o receio de que ela não consiga sair da água ou algo de trágico aconteça", prosseguiu a mesma fonte.

Os pais de Amy continuam a tentar lutar contra o vicío da filha, mas até ao momento ainda não conseguiram dissuadi-la de deixar o álcool e as drogas.

"Já tentei de tudo, já disse mil coisas: Amy, faz isto, procura este médico, faz um tratamento, faz aquilo, vais acabar por matar-te ou matar a tua mãe", disse o pai da cantora.

quinta-feira, 19 de março de 2009

Fritzl condenado a prisão perpétua.

O "monstro da Áustria" foi condenado a prisão perpétua e a internamento psiquiátrico pelo Tribunal de Sankt-Poelten por sequestro e violação da filha durante 24 anos e pelo homicídio de um filho nascido da relação incestuosa.

Vestido com um fato cinzento, camisa azul e gravata escura, Josef Fritzl não mostrou qualquer emoção à medida que ia ouvindo os oito jurados considerarem-no culpado de todos os crimes de que era acusado.

O homem, de 73 anos, que manteve a filha em cativeiro durante 24 anos, período durante o qual a violou sistematicamente, terá agora de passar o resto da sua vida detido, segundo a BBC, numa instituição psiquiátrica.

Lida a sentença, o juiz indicou-lhe que podia falar com o seu advogado, mas ele abanou a cabeça. Conduzido para o exterior do tribunal, manteve o rosto inexpresivo.

Fritzl já anunciou também que não tenciona recorrer da sentença.

Ainda de acordo com a BBC, Josef Fritzl será agora avaliado para determinar o grau de perigo que representa e se pode ser submetido a terapia, antes de ser internado.

Na eventualidade de ser considerado "curado" da sua doença, cumprirá o restante tempo de pena numa prisão normal.

O Ministério Público austríaco tinha pedido esta quinta-feira a "pena máxima", ou seja, a prisão perpétua, para Josef Fritzl, que já se tinha considerado culpado de todos os crimes de que era acusado e que incluem homicídio, sequestro, violação.

Antes da leitura da sentença, Friztl declarara-se arrependido: "Arrependo-me de todo o coração... Já não posso emendar o que fiz".