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segunda-feira, 7 de setembro de 2009

Apanhada 37 vezes sem carta.

Cristina conduz há 21 anos sem documentos. Três anos na prisão não serviram de lição e hoje teve a primeira sessão do novo julgamento.

O velho Hyundai vai embalado pelas ruas de Coimbra, um pouco acima da velocidade permitida por lei. Cristina Araújo gosta de acelerar mas não se esquece de meter o pisca nos cruzamentos ou de parar nos sinais de Stop. "Espero que não haja polícia para estes lados. Eles já conhecem bem o carro".

De início, a sensação de viajar ao lado dela é como a dos minutos que antecedem um salto no escuro: o estômago embrulha-se quando nos lembramos de que a vendedora ambulante, de 48 anos, conduz sem documentos há 21 e costuma atingir os 200 km/h nas auto-estradas. Depressa nos apercebemos que o salto não passa, afinal, de um pulo de criança. Ela não atropela ninguém na passadeira nem se atira para cima das outras viaturas. "Guio melhor do que muitos encartados", vangloria-se quando estaciona, à primeira, o carro em frente à escola de condução.

Ironia das ironias. Cristina faz diariamente o trajecto de 80 quilómetros (ida e volta) entre a aldeia de Tentúgal, onde vive, e o local onde aprende as regras do trânsito. "Trago uma manta na bagageira, caso seja apanhada. Assim, posso dormir no banco de trás."

É a décima vez que tenta a sorte no exame de código. "Não me ajeito com o computador. Fico sempre nervosa e falho nas perguntas mais básicas. Mas tenho a certeza de que vou passar à primeira no exame de condução", justifica-se.
Sentença lida na 5ª feira

As repetidas reprovações não a impedem de pegar no Hyundai e fazer-se à estrada, sempre que lhe apetece. "Há duas coisas de que não prescindo: do carro e do telemóvel". A teimosia tem-lhe dado amargos de boca. A 10 de Agosto foi detida pela 37ª vez pela polícia, por conduzir sem os documentos quando ia para mais uma aula de código. "Tenho tido azar", diz numa voz sumida. Hoje foi julgada no Tribunal de Coimbra, mas a sentença só será lida na 5ª feira. Até o seu advogado se mostra pessimista com o veredicto do juiz. "É mais provável ser presa do que punida com trabalho comunitário", vaticina Filipe Figueiredo.

Cristina encolhe os ombros com as ameaças de cadeia. Talvez se esteja a fazer de dura, mas, a confirmar-se a sentença, não será a sua primeira vez numa cela. Entre 2005 e 2008, esteve presa, por culpa do mesmo crime: conduzir sem documentos. A pena máxima para estes casos é de dois anos de prisão. Ela apanhou três, por cúmulo jurídico. "O juiz estava farto de me ver. Acusou-me de estar a gozar com as autoridades e castigou-me." A única queixa que guarda da prisão é que a poderiam ter autorizado a fazer os exames. "Hoje, não circulava ilegalmente."

Quando saiu do estabelecimento prisional do Porto, a primeira coisa que fez foi pegar no carro e viajar até Lisboa, com o pé pesado no acelerador, para matar as saudades da família. E voltou a trabalhar como vendedora ambulante, uma actividade que a obriga a conduzir. "Tinha de me fazer à vida. Como poderia ir buscar a fruta à Macro e vendê-la nas feiras? Montada numa bicicleta?", ironiza.

Aos 25 anos, iniciou a odisseia ao volante de um Mini. "Aprendi a guiar no mato." Não passou muito tempo até ser apanhada, no asfalto. "Estava a tentar vender o terceiro quilo de fruta, no Largo da Praça Velha, em Coimbra, sem licença. Recusei-me a pagar a multa. A partir daí, a polícia passou a conhecer-me bem." Aos 30, estreou-se no tribunal de Coimbra. E também os magistrados se familiarizaram com aquela senhora de língua afiada. "Já perdi a conta das vezes em que fui interrogada por polícias, advogados e juízes."

Mãe de três filhos, Cristina vive sem marido, depois de passar por dois divórcios e uma viuvez. Os últimos meses têm sido aziagos: ficou sem ocupação, sem casa e sem dinheiro. E o subsídio do Estado secou. "Tinha uma rulote onde vendia cafés, sumos e bolos. Não me renovaram a licença depois de sair da prisão. Como será o meu ganha-pão?", pergunta enquanto toca o telemóvel. Olha para o visor mas não atende. "É o vendedor do stand. Ainda lhe devo 1300 euros."

Antes do Hyundai (e depois do Mini) o seu carro era um Toyota, também em segunda mão. Chegou a mudar-lhe a cor, para a polícia não o reconhecer. Sem grande êxito. "A maior parte das vezes em que fui caçada, estava a vender fruta na estrada. Também já me mandaram parar em operações Stop. Mas nunca fui apanhada em transgressões ou acidentes." Cristina esforça-se por fazer as contas ao dinheiro que já gastou em multas e despesas processuais: "Para cima de cinco mil euros", diz antes de meter a chave na ignição e fazer-se, de novo, à estrada.

domingo, 24 de maio de 2009

Quando as vítimas são eles.

São alvo de coacção, injúrias, chantagem, agressões físicas e, até mesmo, sexuais. O número de homens a fazer queixa por violência doméstica não pára de aumentar.

"A partir do dia em que acordei com uma faca no pescoço só pensava em sair de casa. Fui ficando por causa dos miúdos, mas não aguentei". Já passou um ano desde que Luís (nome fictício) decidiu ir embora, mas os longos meses de discussões, agressões e até mesmo ameaças de morte continuam na memória. O que começou por ser uma história de amor terminou como "um pesadelo de ciúmes obsessivos", onde a violência doméstica tinha um rosto dominante feminino. As agressões nunca foram retribuídas "porque todos sabemos que um homem não pode bater numa mulher".

Se tivesse apresentado queixa da companheira, Luís, 32 anos, faria hoje parte do total das mais de seis mil vítimas de sexo masculino que em 2008 denunciaram às autoridades casos de violência doméstica. Realidade que não pára de crescer: Em 2007, 1722 homens apresentaram queixa à PSP, sendo que em 2008 o número subiu em flecha para 4631. Já à GNR, foram feitas 1431 denúncias no ano passado, enquanto que a Polícia Judiciária registou 10 tentativas de homicídio cujo autor era a esposa ou companheira. Três delas resultaram em mortes.

Nos registos da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), a subida de casos repete-se, com quase 600 homens a pedirem ajuda em 2008. "Sempre existiram casos destes, mas a garantia de confidencialidade e maior visibilidade dos serviços ajudam a dar o passo", explica Helena Sampaio, técnica na APAV. O primeiro contacto das vítimas do sexo masculino é quase sempre por telefone: "São geralmente alvo de vitimação continuada e, quando todas tentativas de pôr fim a bem não resultam, decidem quebrar o silêncio e minimizar a dor".

A vergonha, essa está sempre associada e Luís sabe-o bem. "A maior vergonha era não conseguir controlar a situação e perpetuá-la, mesmo depois de todas as coisas que ela me fazia". Por isso mesmo nunca pediu ajuda, nem mesmo à família. "Era um assunto que nos dizia respeito apenas a nós. Sempre associei a violência doméstica a agressões físicas, a mulheres espancadas e com os olhos negros como se vê na televisão. Até há bem pouco tempo não percebia que também eu fui uma vítima".

Hematomas de alma não se vêem.

Luís nunca ficou com marcas físicas, mas as psicológicas fazem-se notar nos mais de dois maços de cigarros que fuma diariamente, hábito que ganhou nos meses de maior stress. "Este tipo de violência consegue ter efeitos mais nefastos do que a física", garante a técnica da APAV. "É mais difícil ser provada, logo é mais complicado a vítima decidir fazer a denuncia". Opção que "pesa ainda mais" quando há crianças envolvidas.

"Na fase em que ela agarrava em facas e se plantava à porta de casa para eu não sair, cheguei a temer pela segurança dos meus filhos. Mas ela nunca foi violenta com eles, era como se tivesse dupla personalidade", lembra Luís, pai de duas crianças com 5 e 8 anos. "Quando lhe disse que ia embora ameaçou que fugia e que nunca mais os via". Actualmente, Luís vê os filhos só aos fins-de-semana, mas não se arrepende: "Fiz o melhor para todos. Eles continuam a ver-me, mas sem discussões".

Coação, injúrias, ameaça, difamação, agressão física e até mesmo sexual. Pela APAV passam anualmente centenas de casos graves com vítimas do sexo masculino. "Há a tendência de abordar este tema apenas na perspectiva da mulher e esquecem-se dos outros grupos como crianças, idosos e os homens", diz Helena Sampaio, que sublinha: "A violência doméstica não se resume às relações conjugais e no caso dos homens, o agressor nem sempre é uma mulher".

Das 678 vítimas de sexo masculino registadas pela APAV em 2008, 183 foram agredidos pelas companheiras, mas há também pais agredidos pelos filhos, crianças agredidas pelos progenitores, violência entre irmãos, agressões em relações homossexuais. Em todas as situações, "o importante é pensar em medidas de afastamento do agressor", salienta a técnica da associação.

Contudo, é aqui que o homem se encontra mais desprotegido, uma vez que ainda não há abrigos pensados para eles. "A lei protege o homem e a mulher de igual forma, mas quando não há provas palpáveis todo o processo ganha um carácter mais subjectivo", conclui Helena Sampaio.

O "factor autonomia" acaba por ter um papel preponderante na recuperação dos homens, que "conseguem despir o papel de vítima mais facilmente", diz a APAV. Já as mazelas, essas ficam durante muito tempo mesmo quando a vida se torna a recompor: "Transformei-me numa pessoa desconfiada. Acho que nunca mais vou voltar a confiar numa mulher a cem por cento".

sexta-feira, 24 de abril de 2009

Taxistas detidos por praticarem preços abusivos.

A PSP deteve quatro motoristas de táxi, no Aeroporto de Lisboa, com idades entre os 43 e os 71 anos, três pelo crime de especulação e um pelo crime de posse de arma ilegal, um aerossol de defesa.

Em comunicado, o Comando Metropolitano da PSP de Lisboa, através da Divisão de Segurança, adianta que a operação de fiscalização a veículos de aluguer de transporte de passageiros teve lugar terça-feira, entre as 8H15 e as 23H15, no Aeroporto de Lisboa.

"A PSP interceptou e fiscalizou os motoristas de táxi, no momento em que os mesmos transportavam clientes, na sua maioria turistas, e verificou que alguns cobravam um valor superior à tarifa marcada no taxímetro, sem justificação para tal, facto que consubstancia o crime de especulação", refere a PSP, acrescentando que "os motoristas restituíram a diferença aos respectivos clientes".

No seguimento das fiscalizações, os polícias encontraram um aerossol de defesa semi-oculto no banco do condutor, "objecto ilegal à luz da legislação em vigor".

Os detidos foram notificados para comparecerem no Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa, na terça-feira, a fim de serem sujeitos a julgamento em processo sumário.

terça-feira, 24 de fevereiro de 2009

PSP apreende livros por considerar capas "pornográficas"

A PSP de Braga apreendeu, hoje numa feira de livros de saldo, alguns exemplares de um livro sobre pintura considerando que o quadro reproduzido na capa, do pintor Gustave Courbet, é pornográfico, disse fonte da empresa livreira.

António Lopes adiantou que os três agentes policiais elaboraram um auto no qual afirmam terem apreendido os livros por terem imagens pornográficas expostas publicamente.

O quadro do pintor oitocentista - tido como fundador do realismo em pintura - expõe as coxas e o sexo de uma mulher, sendo, por isso, a sua obra mais conhecida.

Pintado em 1866, está exposto no Museu D'Orsay em Paris.

Em declarações à Lusa, António Lopes manifestou-se "indignado" com a atitude da PSP: "isto é uma vergonha, um atentado à liberdade", afirmou.

O empresário é um dos sócios da distribuidora 'Inovação à Leitura', de Braga, organizadora da Feira do Livro em Saldo e Últimas Edições, que está a decorrer, até ao dia 8 de Março, na Praça da República - vulgo Arcada - no centro de Braga.

Segundo os especialistas, Gustave Courbet era já um pintor "conhecido em França pela sua destreza técnica mas sobretudo pela sua atitude crítica e corrosiva em relação à sociedade burguesa, que não perdia ocasião de afrontar".

Courbet, um socialista convicto, ao representar frontalmente as coxas e o sexo de uma mulher, com o quadro "A Origem do Mundo" abalou profundamente o meio artístico, tendo a sua exposição pública sido proibida na época.